33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
13/06/2024
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2024
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 13 de Junho de 2024
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , g, u, t, e, m, b, e, r, g, , q, u, e, i, r, o, z, , p, e, l, e, g, r, i, n, e, , f, i, l, h, o, , e, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 314 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada iluminação para o campo de futebol do Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a implantação de letreiro turístico no Distrito de São Bernardo, com a frase “Eu Amo São Bernardo”., Requerimento nº 323 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado o retorno da equipe fixa de limpeza pública para o Bairro Residencial Rachel de Queiroz., Requerimento nº 324 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma ação de limpeza e recuperação do calçamento das Ruas do Ipiranga Ville., Requerimento nº 325 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da creche do Bairro Carrascal., Requerimento nº 326 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a pavimentação asfáltica para a Rua Francisco Batista de Queiroz (antiga Rua do Corte)., Requerimento nº 327 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada a interligação da CE 580 Custódio a Canafistula, Damião Carneiro., Requerimento nº 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rua Autran Moreno., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente., Parecer da comissão nº 069 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021., Parecer da comissão nº 070 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Institui diretrizes para o atendimento com profissionais especializados à pessoa com fibromialgia no Município de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 070 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estabelece normas para constituição e manutenção do meio ambiente da área urbana de Quixadá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 069 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga o Art. 5º da Resolução n.º 478/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição